Direito Penal
(Parte Geral e Especial)
No contexto corporativo, contingências de natureza penal exigem resposta técnica imediata e altamente coordenada desde as primeiras horas do fato. A condução inicial de dados, depoimentos, documentos e fluxos de informação define os rumos da investigação e é determinante para evitar a imputação indevida de responsabilidades sobre a pessoa jurídica e seus administradores.
O Galvão Pastana Leal atua de forma decisiva na defesa de empresas, executivos e pessoas físicas em investigações e ações de Direito Penal Econômico. Combinamos rigor técnico com uma visão interdisciplinar para decodificar complexidades tributárias, societárias e financeiras, neutralizar excessos acusatórios e proteger a liberdade, a reputação e a continuidade do negócio em todas as instâncias.
Condução Estratégica de Inquéritos e Gestão de Crises Pré-Processuais
Acompanhamos de forma combativa inquéritos policiais, Procedimentos Investigatórios Criminais (PICs no Ministério Público) e comissões fiscalizadoras. Atuamos diretamente na preparação e acompanhamento de depoimentos, na formulação de quesitos periciais e na gestão de diligências de busca e apreensão, assegurando a legalidade estrita dos atos das autoridades.
Nas matérias empresariais, integramos a análise penal a contratos, registros contábeis, estruturas societárias e fluxos financeiros, demonstrando a higidez e a boa-fé dos atos de gestão frente a suspeitas infundadas.
Defesa Contenciosa em Ações Penais e Tribunais Superiores
Construímos estratégias defensivas sob medida, fundamentadas em minuciosa apuração fático-probatória, em demandas envolvendo crimes contra a ordem tributária, o sistema financeiro, a administração pública, o meio ambiente e as relações de consumo.
Conduzimos a instrução processual com firmeza técnica: respostas à acusação, audiências, impugnação de provas periciais, recursos ordinários e sustentações orais perante os Tribunais Regionais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), preservando as garantias fundamentais e o patrimônio do cliente.
Governança Preventiva, Criminal Compliance e Mitigação de Riscos
Atuamos de forma antecipada para identificar e neutralizar exposições criminais inerentes à atividade econômica. Mapeamos fluxos decisórios, matrizes de delegação e rotinas de contratação para afastar o risco de responsabilização presumida ou reflexa de diretores, gerentes e membros de conselho.
Assessoramos a estruturação de programas de compliance criminal, conduzimos investigações corporativas internas e estabelecemos protocolos claros de resposta a incidentes, convertendo controle e conformidade em blindagem pessoal e reputacional.
- Orientação desde as etapas iniciais de uma ocorrência
- Acompanhamento de inquéritos e investigações
- Assistência em diligências, depoimentos e perícias
- Defesa em processos criminais
- Produção de manifestações e recursos
- Atuação perante tribunais
- Análise de riscos penais da atividade empresarial
- Questões criminais tributárias e empresariais