Direito Agrário e Fundiário
A segurança jurídica da atividade rural é a base que destrava o acesso a crédito, atrai investidores e garante a liquidez de ativos no agronegócio. Inconsistências cadastrais, vícios na cadeia dominial, litígios de posse e restrições ambientais afetam diretamente as linhas de financiamento, o escoamento da produção e a valorização da terra.
O Galvão Pastana Leal conecta o Direito Agrário e Fundiário às esferas ambiental, tributária, societária e contratual. Assessoramos proprietários, produtores, empresas agropecuárias, cooperativas e fundos de investimento com soluções pragmáticas para blindar a posse, regularizar ativos e maximizar a rentabilidade das operações em campo.
Regularização Fundiária e Higidez Registral
Realizamos o saneamento dominial completo e a reconstituição do trato sucessivo da propriedade, eliminando riscos de sobreposição e incompatibilidades entre a realidade fática e o fólio real. Atuamos com agilidade e interlocução técnica perante Cartórios de Registro de Imóveis, INCRA e institutos estaduais de terras para certificar georreferenciamentos, retificar matrículas, promover desmembramentos, remembramentos e demarcações.
O objetivo central é converter imóveis com pendências em ativos plenamente titulados, aptos a subsidiar garantias reais e operações no mercado financeiro e de capitais.
Proteção da Posse, Titularidade e Resolução de Conflitos
Estruturamos estratégias preventivas e combativas para salvaguardar a posse e o domínio contra invasões, turbações, desapropriações e disputas de divisas.
Atuamos tanto na condução de negociações estratégicas quanto em medidas judiciais de urgência (ações possessórias, reivindicatórias e demarcatórias), combinando provas documentais e periciais para preservar a continuidade ininterrupta da atividade produtiva e resguardar o patrimônio territorial do cliente.
Estruturação de Contratos Rurais, Crédito e Operações Agroindustriais
Desenhamos e negociamos a arquitetura contratual do agronegócio para conferir segurança financeira a parcerias rurais, arrendamentos, sistemas de integração agroindustrial e contratos de fornecimento.
Estruturamos operações de crédito rural e garantias — como Cédulas de Produto Rural (CPR), alienação fiduciária e hipotecas, além de assessorar na constituição de holdings rurais, planejamentos sucessórios e reorganizações societárias voltadas à perenidade dos negócios familiares e corporativos.
Conformidade Socioambiental e Sincronização Cadastral
Promovemos o alinhamento definitivo entre as informações registrais, fiscais e ambientais da propriedade rural. Sincronizamos matrículas, Cadastro Ambiental Rural (CAR), CCIR e ITR, eliminando bloqueios cadastrais que paralisam concessões de crédito e certificações de sustentabilidade.
O trabalho mitiga exposições a embargos e estrutura soluções viáveis para adequação de Reservas Legais e APPs, posicionando a propriedade em estrita conformidade com as exigências de tradings, investidores e diretrizes socioambientais globais.
- Análise e regularização documental de imóveis rurais
- Georreferenciamento e atualização cadastral
- Procedimentos perante cartórios e órgãos fundiários
- Ações sobre posse, propriedade e demarcação de terras
- Desapropriação, usucapião e pedidos de indenização
- Contratos de arrendamento e parceria rural
- Auditoria de imóveis e operações do agronegócio
- Organização societária e patrimonial rural