Direito Ambiental
A conformidade ambiental transcende a mera obrigação regulatória: ela é o fator determinante para destravar investimentos, viabilizar financiamentos e garantir a continuidade ininterrupta das suas operações.
Nossa prática ambiental atua de forma preventiva e estratégica, integrando a gestão de licenças, o uso de recursos naturais e a destinação de resíduos à matriz de riscos do seu negócio. Acompanhamos cada empreendimento desde o planejamento inicial (greenfield) até a operação plena, assegurando aderência estrita às normas para proteger o seu projeto contra paralisações, multas e passivos.
Licenciamento e Regularização Ambiental Estratégica
Atuamos diretamente na viabilização regulatória de empreendimentos, conduzindo processos de obtenção, renovação e alteração de licenças perante órgãos municipais, estaduais e federais com foco em agilidade e segurança jurídica.
Atendemos a condicionantes e exigências técnicas de forma assertiva para destravar cronogramas e sanear passivos sem comprometer a continuidade das atividades econômicas. No agronegócio e no setor imobiliário, estruturamos a regularidade de ativos por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR), Programas de Regularização Ambiental (PRA), gestão de Reservas Legais e APPs, além de modelarmos soluções economicamente eficientes para compensações ambientais.
Auditoria, Gestão de Passivos e Riscos Ambientais (Due Diligence)
Quantificamos e qualificamos contingências para conferir previsibilidade financeira e segurança negocial a operações de M&A (fusões e aquisições), transações imobiliárias, captação de recursos e decisões de investimento.
Por meio de due diligence aprofundada, identificamos passivos ocultos, calculamos potenciais custos de remediação e alocamos responsabilidades contratuais de forma clara, blindando o adquirente, preservando o valor do ativo e evitando a assunção inadvertida de obrigações ambientais.
Conformidade Ambiental e
Governança (Compliance)
Convertemos o rigor normativo em rotinas operacionais seguras e aderentes aos padrões de governança corporativa e diretrizes ESG. Realizamos a revisão crítica de contratos operacionais, fornecedores, licenças e rotinas internas, além de assessorar dirigentes e comitês executivos na mitigação da responsabilidade pessoal (civil e administrativa).
O foco é garantir que a atividade empresarial se desenvolva em conformidade contínua, prevenindo atritos com órgãos fiscalizadores e interrupções nas operações.
Fiscalizações, Defesa Contenciosa e Resposta a Crises
Atuamos de forma combativa na defesa dos interesses da empresa perante autos de infração, embargos, interdições e processos administrativos sancionadores.
Avaliamos criteriosamente a legalidade dos atos fiscalizatórios, a competência dos órgãos atuantes e a proporcionalidade das sanções aplicadas. Diante de situações com potenciais repercussões criminais, acionamos imediatamente uma atuação coordenada e integrada com a área de Direito Penal Ambiental, garantindo uma estratégia defensiva unificada que resguarda a continuidade do negócio, o patrimônio da organização e os dirigentes da empresa.
- Licenciamento ambiental e renovação de licenças
- Regularização de atividades, empreendimentos e imóveis
- Cadastro Ambiental Rural e programas de regularização
- Análise de passivos e riscos ambientais
- Avaliação ambiental em aquisições e financiamentos
- Compensação ambiental e cumprimento de condicionantes
- Acompanhamento de fiscalizações e autos de infração
- Defesas e recursos administrativos e judiciais