Direito Trabalhista
A gestão de relações de trabalho é um dos pilares mais sensíveis para a eficiência operacional, a competitividade e o controle de custos da empresa. Decisões contínuas sobre atração, pacotes de remuneração, saúde ocupacional e desligamentos exigem precisão técnica para evitar passivos estruturais e blindar o caixa corporativo.
O Galvão Pastana Leal atua como parceiro estratégico de corporações e lideranças na gestão trabalhista e previdenciária. Alinhamos a conformidade legal aos objetivos econômicos do cliente por meio de consultoria preventiva, auditorias de conformidade, negociações sindicais de alto impacto e defesa contenciosa combativa.
Consultoria Trabalhista Estratégica e Pacotes de Remuneração
Estruturamos modelos contratuais flexíveis, políticas internas e regimes de trabalho alinhados à rotina de negócios e à legislação vigente. Assessoramos o desenho de pacotes remuneratórios sofisticados, como Programas de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), planos de stock options, remuneração variável e benefícios corporativos , assegurando atratividade aos talentos e blindagem contra encargos indevidos.
Conduzimos negociações complexas de rescisão contratual de executivos e estruturação de Planos de Demissão Voluntária (PDV), garantindo quitações seguras e previsibilidade orçamentária.
Auditoria Trabalhista, Governança e Due Diligence
Realizamos varreduras técnicas preventivas para mapear, quantificar e corrigir distorções em controles de jornada, terceirizações, equiparação salarial e normas de segurança e saúde do trabalho (SST). Auditamos a conformidade de recolhimentos previdenciários e reflexos na folha de pagamento, convertendo riscos invisíveis em planos de saneamento imediatos.
Em operações de M&A e reestruturações corporativas, executamos due diligence trabalhista aprofundada para dimensionar contingências reais e embasar a correta precificação do ativo.
Relações Sindicais e Negociação Coletiva
Atuamos diretamente na formulação de estratégias e na condução de mesas de negociação com entidades sindicais para a celebração de Acordos e Convenções Coletivas customizados à dinâmica operacional da empresa.
Prestamos suporte em mediações, prevenção e gestão de crises grevistas e dissídios coletivos, equilibrando a manutenção de um clima organizacional saudável com a preservação da produtividade e das margens do negócio.
Contencioso Trabalhista Estratégico e Procedimentos Administrativos
Atuamos de forma técnica e combativa na defesa dos interesses da empresa em reclamações trabalhistas de alta relevância financeira, Inquéritos Civis Públicos (ICPs) perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) e autuações da fiscalização do trabalho.
Gerenciamos o contencioso com inteligência analítica: mapeamos causas-raiz das ações, calculamos matrizes de risco e identificamos oportunidades para acordos economicamente vantajosos, além de conduzir a instrução processual e recursos com sustentação oral perante os Tribunais Regionais (TRTs) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST).
- Consultoria sobre relações de trabalho
- Contratos e políticas internas
- Remuneração, benefícios e participação nos resultados
- Planos de desligamento e reorganizações de pessoal
- Auditorias trabalhistas e previdenciárias
- Negociações coletivas e relações sindicais
- Fiscalizações e processos administrativos
- Defesa e representação em processos judiciais