Direito Penal Ambiental
A tríplice responsabilidade ambiental — administrativa, cível e penal — representa um dos riscos mais críticos à continuidade da atividade econômica e à segurança pessoal dos administradores. Incidentes operacionais, desconformidades em licenças ou intervenções em áreas protegidas repercutem de maneira simultânea sobre o caixa da empresa, a reputação corporativa e a esfera penal individual de seus gestores.
O Galvão Pastana Leal articula o conhecimento técnico de Direito Ambiental e Direito Penal Econômico para analisar a gênese dos fatos, individualizar condutas com precisão e coordenar uma estratégia unificada, impedindo contradições entre as frentes defensivas e neutralizando imputações indevidas à liderança corporativa.
Governança Preventiva e Blindagem de Dirigentes
Mapeamos a cadeia de governança, os fluxos decisórios, a gestão de condicionantes e a contratação de terceiros para afastar o risco de responsabilização penal reflexa ou presumida de sócios, diretores e gerentes.
Estruturamos rotinas de controle interno e trilhas de documentação com rigor probatório, comprovando a diligência técnica dos administradores e a boa-fé operacional da empresa perante as autoridades.
Gestão de Crises, Fiscalizações e Fase Investigatória
A condução dos primeiros momentos de um incidente ambiental define o rumo de eventuais sanções. Atuamos de forma imediata no gerenciamento de crises, prestando assistência direta em fiscalizações, notificações e mandados para blindar a geração de passivos desnecessários.
Conduzimos a defesa técnica em Inquéritos Policiais e Procedimentos Investigatórios do Ministério Público (PICs), integrando teses jurídicas a laudos de peritos, engenheiros e biólogos para delimitar com exatidão a materialidade do fato e estancar a escalada do litígio na fase pré-processual.
Contencioso Penal Ambiental Estratégico
Desenvolvemos uma defesa processual combativa e altamente especializada em todas as instâncias judiciais, desde a resposta à acusação e instrução probatória até sustentações orais perante os Tribunais Regionais e Tribunais Superiores (STJ e STF).
Toda a atuação penal é milimetricamente sincronizada com os processos administrativos e eventuais Ações Civis Públicas decorrentes do mesmo evento, assegurando coerência tática indispensável para resguardar a liberdade dos executivos, o patrimônio social e a sustentabilidade dos negócios.
- Análise preventiva de riscos criminais ambientais
- Revisão de responsabilidades e procedimentos internos
- Acompanhamento de fiscalizações e diligências
- Atuação em inquéritos e investigações
- Defesa em ações penais ambientais
- Coordenação entre processos criminais e administrativos
- Acompanhamento de perícias e documentos técnicos
- Atuação perante tribunais